Confira um pouco do meu trabalho, durante o ano de 2011, atuando como Vereadora em Poços de Caldas/MG.
FÓRUM REGIONAL DE MUNICÍPIOS MINERADORES – SALVADOR (BA)
Em setembro de 2011, a vereadora Regina Cioffi representou a Câmara Municipal de Poços de Caldas na edição Norte/Nordeste do Fórum Regional da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP). O evento foi realizado em Salvador (BA) e discutiu questões envolvendo os direitos dos municípios produtores de minerais.
Durante dois dias, especialistas do Ministério de Minas e Energia, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, além de representantes de prefeituras, entidades e empresas privadas, discutiram intensamente sobre o novo marco regulatório na mineração, que trará reflexos importantes na economia nacional e nos municípios mineradores.
“Levei ao prefeito Paulo César Silva as mudanças que deverão ocorrer, ainda nesse ano ou no primeiro semestre de 2012, com relação ao que foi discutido nesse fórum e que poderão trazer para Poços mudanças significativas de incremento de receitas. A nossa Câmara aprovou uma lei que possibilita a fiscalização da arrecadação da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM), mas só isso não basta. É preciso que o Executivo crie condições para o exercício dessa fiscalização”, afirma a vereadora.
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VEREADORA COBRA FISCALIZAÇÃO DA CFEM
Uma das preocupações de Regina Cioffi é aumentar a arrecadação do município e consequentemente os investimentos em obras e serviços para a população. Em 2011, participou de uma reunião na Superintendência do 3º Distrito do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), com sede em Belo Horizonte. Um dos objetivos do encontro foi discutir a renovação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município de Poços de Caldas e aquela Autarquia Federal.
Regina ressaltou que uma fiscalização mais intensa permitirá que o município amplie a base de arrecadação e consiga investir em diversas áreas. “O município fica com 65% dos valores arrecadados pela CFEM e através de um trabalho sério e permanente será possível ampliar a base de arrecadação para investimentos em Saúde, Controle Ambiental e Educação,” complementa.
Através de uma atuação mais próxima com o DNPM foi possível desenvolver ações de fiscalização e constatar que empresas que operam nesse setor de mineração já foram autuadas pelo DNPM em mais de 50 milhões de reais. “A falta de fiscais e uma ação mais dinâmica por parte do DNPM retarda esse tipo de cobrança e quem perde é o município” conclui Regina Cioffi.
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VEREADORA PARTICIPA DO “PRAD” DA INB
Em novembro de 2011, a vereadora Regina Cioffi participou de uma importante reunião nas instalações da CNEN em Poços de Caldas, com a presença de representantes da INB, CNEN, IBAMA e outras instituições para tratar do Programa de Recuperação das Áreas Degradadas – PRAD, referente à INB.
Na ocasião, o representante da AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica, o consultor internacional, Peter Booth, que também participou da reunião, alertou em sua palestra sobre a importância e a necessidade de uma completa integração com a comunidade local para discutir este tema.
A vereadora, naquela oportunidade, foi convidada pela representante do IBAMA para participar do processo de avaliação do PRAD representando a Comissão das Águas instituída pela Câmara de Vereadores de Poços de Caldas.
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COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DAS ÁGUAS
Em 02 de setembro de 2010, foi realizada uma audiência pública por iniciativa da vereadora Regina Cioffi para discutir “possíveis agravos ambientais com repercussão nas águas do Planalto de Poços de Caldas.”
A partir desta audiência, foi criada a comissão técnica para avaliação sistemática e qualificada das águas, cujo objetivo principal é saber a real qualidade – IQA (índice de qualidade das águas), coibir agravos, traçar diretrizes e implementar ações preventivas e corretivas, cuidando com efetividade do meio ambiente. A questão da radioatividade também foi analisada, visto que é uma grande angústia da população.
Fazem parte dessa comissão: INB (Indústrias Nucleares do Brasil), CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), DMA (Departamento de Meio Ambiente), ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), CBHMOGI/PARDO (Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo) e a Câmara Municipal de Poços de Caldas.
“Acredito que o diferencial de um agente político é estar comprometido coma qualidade de vida dos munícipes e zelar pela água, primando pela sobrevivência do planeta”, defende Regina Cioffi, propositora e coordenadora da comissão.
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VEREADORA QUER REGULARIZAR DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA
No que depender da vereadora Regina Cioffi, muito em breve um grande vilão do meio ambiente não poderá mais ser descartado irregularmente. Trata-se do óleo de cozinha, muitas vezes lançado em pias, terrenos baldios, rede de drenagens e esgoto. O destino é quase sempre o mesmo: rios e ribeirões.
“Sei que é difícil mudar esse hábito de uma hora para outra, mas precisamos criar uma consciência mais ecológica e evitar danos maiores ao meio ambiente”, declara.
O projeto prevê também criar condições para que as escolas da rede municipal de ensino conscientizem alunos, pais e professores sobre o lixo reciclável, com ênfase no óleo de cozinha.
Outro foco importante é a exigência da regularização de empresas, cooperativas e associações que fazem a coleta do óleo, em relação a alvarás, licenciamentos e cadastramentos no município.
“É fundamental a regulamentação legal desse importante projeto socioambiental, para que ocorram as melhorias necessárias, além de possibilitar resultados mais eficientes”, afirma a vereadora
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AÇÕES DESENVOLVIDAS NA CÂMARA
- Propõe a criação de equipes treinadas em primeiros socorros no âmbito das unidades da rede municipal de ensino;
- Institui a Campanha Permanente de Educação Postural nas Escolas de Ensino Fundamental;
- Sugere a alteração de critérios para o estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas;
– Disciplina as condições de recolhimento de veículos abandonados em vias públicas;
- Dispõe sobre as medidas de controle do peso máximo tolerável para material escolar (mochilas) por alunos da rede escolar pública;
- Dispõe sobre a proibição de descarte no meio ambiente e na rede de esgoto de qualquer tipo de óleo combustível (óleo de cozinha);
- Cria a obrigatoriedade da instalação de triturador nas futuras construções no município;
- Cria a denominação dos Postos de Saúde da Família com nome de pássaros brasileiros;
- Estabelece a proibição do amianto ou materiais constituídos por amianto nas construções públicas municipais;
- Cria condições de estímulo para a doação de sangue pelos funcionários municipais;
- Criação do Banco de Leite Materno;
- Dispõe sobre a vedação e as sanções ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal;
- Sugere a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública;
- Estabelece normas de prevenção das doenças desencadeadas por esforço repetitivo (LER);
- Solicita, coordena e realiza diversas audiências públicas relacionadas a “Abordagem Terapêutica aos Dependentes Químicos e familiares”, “A Acessibilidade em Poços de Caldas”, “Políticas Públicas voltadas aos Idosos”;
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VEREADORA REGINA PARTICIPA DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM BH
Convidada pelo prefeito Paulo César Silva, Regina Cioffi participou de reunião com o Subsecretário de Saúde, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, onde foram discutidos importantes assuntos ligados a Poços de Caldas.
Como médica do sistema e com longa experiência nas questões envolvendo gestão em saúde, Regina conhece os pontos críticos e sempre foi solidária na busca de soluções para o setor.
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NÚMERO DE VEREADORES NA PRÓXIMA CÂMARA
Em todos os momentos a vereadora Regina Cioffi sempre se posicionou pelo número de 12 vereadores na Câmara de Poços de Caldas. Nesse sentido, foi uma das autoras do projeto de modificação na Lei Orgânica reduzindo o número de 19 – conforme previsto atualmente – para a manutenção do atual número que são de 12 vereadores.
Depois de passar por todas as comissões internas da Câmara houve um parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa de que essa proposta seria inconstitucional.
Certamente em 2012 algumas novas propostas deverão surgir tentando fixar o número em 15 vereadores.
“Infelizmente a nossa proposta para a manutenção de 12 vereadores foi abortada e certamente a inconstitucionalidade também deverá ser considerada para 15 ou 17 vereadores. Não vejo com bons olhos esse aumento do número de parlamentares que certamente vai ocasionar um aumento de despesas e obras para a acomodação dos novos vereadores”, finaliza a vereadora.
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Em 2011 foram encaminhadas ao Executivo quase 200 indicações solicitadas pela população. As que ganharam mais destaque são:
JANEIRO
27/01 Recuperação da rua Biotita, Jardim Kennedy II.
27/01 Retorno de mão dupla na Travessa Santa Cruz.
FEVEREIRO
07/02 Limpeza dos bueiros existentes na rua Elis Regina, no bairro Estância São José.
07/02 Construção de galerias de águas pluviais na avenida Irradiação.
23/02 Implantação de infraestrutura na área de acesso às futuras instalações do Hospital do Câncer.
MARÇO
03/03 Reestruturação da rua Níquel, no bairro Jardim Kennedy I.
03/03 Implantação de melhorias na estrutura da rua Biotita e rua 4, no bairro Jardim Kennedy II.
09/03 Recapeamento asfáltico na Travessa Minas Gerais e asfaltamento da Estrada da Cachoeirinha.
21/03 Cessão de terreno, a título de comodato, à Pastoral da Criança, ligada à Igreja do Sagrado Coração de Jesus, FUNGOTAC e o Projeto Vita, para instalação de horta comunitária.
21/03 Abertura de bueiro duplo, ou sistema similar de drenagem de águas, no final da rua Titânio, Jardim Kennedy II.
22/03 Limpeza nos terrenos particulares e de propriedade do município,
localizados no bairro Jardim Kennedy I e II.
22/03 Implantação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Jardim Kennedy II, dando prioridade à rua Titânio.
24/03 “Traffic calming” na rua Montevidéu, no bairro Jardim Novo Mundo.
24/03 Instalação de “traffic calming” na Praça
Francisco Escobar, nas proximidades do nº 200, em frente ao Centro de Ortopedia
da Santa Casa.
28/03 Limpeza dos bueiros da rua Nova Açucena, no bairro Nova Aparecida.
28/03 Sinalização vertical e horizontal alertando a presença de faixa de passagem
de pedestre na rua Junqueiras, nas proximidades da Câmara Municipal.
28/03 Retomada das obras de cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal
Presidente Washington Luís.
ABRIL
04/04 Limpeza e manutenção do Bosque do Monjolinho.
05/04 Pavimentação, limpeza e acessibilidade para os pedestres na estrada vicinal localizada na saída do bairro Vila Rica, sentido Cristo Redentor, que corta a estrada dos Pessegueiros.
06/04 Colocação de mais ônibus na linha Santa Clara/Campos Elíseos, nos horários de pico.
06/04 Troca das lâmpadas amarelas pelas brancas, da iluminação pública do bairro Santa Clara.
14/04 Implantação de asfalto e bueiros da rua Nova Angélica e na rua Padre Mariano Power.
18/04 Providências com relação à drenagem das águas pluviais da rua Consolação, bairro Santo André.
18/04 Asfaltamento da rua Padre Mariano Power.
18/04 Implantação de melhorias no campo de futebol do bairro Monte Verde.
MAIO
02/05 Troca do piso do pátio do CEI Santa Maria.
02/05 Reimplantação de sinalização horizontal referente aos “traffic calming” existentes na Av. Champagnat.
02/05 Implantação de um “traffic calming” na Praça Monsenhor Faria Lobato, nas proximidades do nº 215.
02/05 Redutor de velocidade ou “traffic calming“, na rua Vicente Celestino, no Bairro Estância São José.
02/05 Instalação de “traffic calming” e sinalização na rua São José, cruzamento com a rua Senador Salgado Filho.
02/05 Ampliação da vaga para estacionamento de embarque e desembarque de alunos na rua Prefeito Chagas, em frente ao Colégio Nini Mourão.
02/05 Execução de melhorias na estrutura da rua Antônio Bortolan.
06/05 Asfaltamento ou aplicação de lama asfáltica na rua Vicente Celestino, localizada no bairro Estância São José.
09/05 Instalação de bolsões para estacionamento de motocicletas, na rua Mato Grosso, no quarteirão onde está localizado o estabelecimento “Estacionamento Central”.
23/05 Melhorias na estrutura do Caminho do Pontal, no bairro Santa Clara.
31/05 Limpeza da pista de “Cooper” localizada na Av. João Pinheiro.
JUNHO
07/06 Implantação de parquinho infantil e academia ao ar livre no final da Av. Monsenhor Alderige.
09/06 Sinalização horizontal e vertical em frente ao SAMU.
13/06 Indicação à Secretaria Municipal de Educação de estudos que viabilizem a utilização dos bosques, praças e jardins para aulas sobre preservação ambiental pela rede municipal de ensino.
16/06 Indicação para realização de manutenção dos brinquedos instalados no Parquinho da Praça Nossa Senhora Aparecida.
21/06 Indicação para a construção de duas rampas de acesso: a primeira, defronte ao Ginásio Poliesportivo Juca Cobra, entre o Conjunto Habitacional e a Avenida Alcoa; a segunda, entre esta avenida e o Jardim Kennedy I.
21/06 Reforma do CEI Angelina Leandro Eiras, no bairro Aparecida.
22/06 Indicação, em caráter de urgência, que seja realizado o distanciamento de três postes de iluminação pública na Avenida Aeroporto, nas proximidades da instalação da Academia ao Ar Livre.
JULHO
05/07 Reativação do antigo banheiro localizado na Praça Dom Pedro I.
05/07 Realização de fiscalização com relação aos outdoors, testeiras e banners instalados nas empresas e instituições localizadas na Av. David Benedito Ottoni.
29/07 Instalação de um conjunto semafórico na esquina das ruas Corrêa Neto e Prefeito Chagas.
29/07 Implantação de sinalização (horizontal e vertical), no ponto de charretes localizado na Praça Getúlio Vargas, defronte à URCA.
AGOSTO
04/08 Sinalização horizontal e vertical na Av. Aeroporto para a passagem de pedestres.
04/08 Instalação de três bancos para os usuários do parquinho infantil que será inaugurado na Av. Aeroporto, bairro Jardim Kennedy II.
04/08 Asfaltamento da pista de “Cooper” localizada na Av. Aeroporto.
22/08 Implantação de melhorias na iluminação pública das ruas Mira Serra e Sete de Setembro, no bairro Nova Aparecida.
23/08 Implantação de iluminação no campo de futebol do bairro Monte Verde.
23/08 Abertura de uma via de acesso, em área do Município, nas proximidades da Viela Regina, beneficiando os moradores da rua São Tomás de Aquino.
29/08 Instalação de corrimão nas escadas localizadas entre a rua São Thomas de Aquino e Viela Regina.
29/08 Tomada de providências, que se fizeram necessárias, com relação ao mau cheiro proveniente do Rio das Antas, em toda a extensão da Av. João Pinheiro.
29/08 Aplicação de lama asfáltica na rua André Luiz, bairro Bem Bastos.
30/08 Implantação de lama asfáltica na rua Nova Angélica, no bairro Nova Aparecida.
SETEMBRO
16/09 Instalação de “guard rail” na Av. João Pinheiro, entre a pista de “Cooper”/ciclovia e a avenida.
26/09 Instalação de radares móveis ao longo da avenida João Pinheiro.
26/09 Realização de projeto paisagístico e urbanístico, em parceria com os alunos da PUC, para a avenida João Pinheiro.
26/09 Asfaltamento da via que liga os bairros Jardim Itamaraty III e Jardim Itamaraty V.
29/09 Recapeamento asfáltico da rua Vera Cruz e da avenida Ver. Eduardo Paiva, no bairro Vila Menezes.
29/09 Instalação de placas de sinalização proibindo o estacionamento de caminhões ao longo da avenida João de Moura Gavião, no bairro Santa Emília.
OUTUBRO
03/10 Construção de área de lazer em área próxima à rua Padre Marino Power, no Santa Emília.
05/10 Implantação de academia ao ar livre no bairro Parque Pinheiros.
05/10 Iluminação das academias ao ar livre nos bairros Country Club e Santa Ângela.
10/10 Pintura e manutenção dos brinquedos do Parquinho localizado no bairro Campos Elísios.
11/10 Limpeza e devida fiscalização de área de preservação ambiental localizada no Jardim Ipê.
18/10 Aplicação de lama asfáltica na rua Tupã, bairro Dom Bosco.
18/10 Instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Nova.
24/10 Limpeza de uma grande área de terreno, localizada no bairro Jardim Daniele, atrás da empresa GM Costa.
NOVEMBRO
03/11 Academia ao ar livre, a ser instalada, conforme disponibilidade, em um dos bairros: Santo André, Nova Aparecida, Santa Emília ou arredores.
17/11 Conjunto semafórico, bem como uma sinalização adequada, no cruzamento próximo ao DER, acesso da Av. Presidente Wenceslau Brás.
17/11 Designação de um professor de Educação Física para prestar atendimento aos moradores na Academia ao Ar Livre do Bairro Campos Elíseos.
17/11 Realização de melhorias no asfalto na Av. Mãe dos Homens, no bairro Maria Imaculada.
17/11 Retirada das placas de cimento existentes na calçada da rua Jacinto Moura, no Jardim São Paulo.
17/11 Contratação de médico para atender no PSF do bairro Vila Nova.
28/11 Notificação ao proprietário do antigo Cine São Luiz, para que promova a limpeza e conservação de suas dependências.
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LEI QUE CRIA O BANCO DE LEITE JÁ É REALIDADE
Através de uma iniciativa da vereadora Regina Cioffi, foi aprovada pela Câmara o projeto que cria o Banco de Leite no município. O objetivo da proposta é oferecer aos recém-nascidos a possibilidade de serem amamentados com o leite materno quando suas mães estão impossibilitadas de amamentar.
O leite materno é fundamental para o desenvolvimento dos bebês, reduz a mortalidade infantil e é de extrema importância para a alimentação dos bebês prematuros e desnutridos.
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CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO IDOSO
A melhoria da qualidade de vida dos idosos em Poços tem sido uma preocupação constante de toda a comunidade. Pensando nesse público que já atinge mais de 20 mil pessoas acima de 60 anos, a vereadora Regina Cioffi é autora da proposta acatada pelo Executivo que cria o Centro de Atendimento Integrado ao Idoso (CAII).
A parlamentar defende um atendimento prioritário, com atuação multidisciplinar em diversas áreas. Com a criação do CAII, os idosos do município poderão ter acesso prioritário na área médica, como fisioterapia, psicologia, recreativa e até mesmo jurídica. “Trata-se de Dignidade – Digna Idade, ou seja, proporcionar condições dignas de vida, minimizando as dificuldades peculiares da própria idade, que não são poucas!”, defende a vereadora.
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VEREADORA DEFENDE RECURSOS PARA MANTER UTI NEO-NATAL
No final de 2011 médicos da UTI Neonatal da Santa Casa ameaçaram pedir demissão de suas funções diante do reduzido número de médicos plantonistas e dos baixos salários.
Reconhecendo a importância desse profissional e do atendimento que o município presta nessa área, a vereadora Regina Cioffi interviu junto ao Executivo para que essa questão fosse resolvida.
Segundo a vereadora, é inadmissível imaginar o fechamento de um serviço como esse. Ela ressalta que a UTI neonatal da Santa Casa é modelo não só pela sua qualificação estrutural como pelos profissionais. “Em 2008 tivemos uma taxa de mortalidade de 12%, em 2009 de 10%, em 2010 de 8,9% e 2011 de 6%. Essa taxa não é registrada em nenhuma outra cidade brasileira. Esse índice é graças ao excelente serviço prestado pela equipe de profissionais da Santa Casa com o apoio da Prefeitura de Poços de Caldas”.
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TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS
Para a médica e vereadora Regina Cioffi, as escolas públicas municipais, através dos seus servidores, devem estar preparadas para dar os primeiros socorros em caso de um acidente dentro das unidades. Segundo ela, muitas vezes esse primeiro atendimento é essencial antes da chegada do Samu.
“É essencial a mudança de cultura do atendimento pré-hospitalar, isso com certeza fará a diferença, muitas vezes até entre a vida e a morte”, ressalta a vereadora. Este projeto já foi transformado em lei.
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COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NAS ESCOLAS
Desde que assumiu o mandato, a vereadora Regina Cioffi vem lutando junto ao Executivo para se instituir na rede municipal de ensino o Programa Municipal de Combate à Obesidade Infanto-Juvenil e da Avaliação Antropométrica.
O objetivo da proposta é promover ações relativas à promoção da alimentação saudável na rede municipal de ensino e ainda submeter os alunos a uma avaliação antropométrica semestral, a fim de que seja estabelecido o IMC (Índice de Massa Corpórea), monitorando aqueles que estiverem fora dos padrões normais. Desta forma, segundo a vereadora, as crianças poderiam mudar alguns comportamentos e evitar a obesidade em uma idade mais avançada.
Estatísticas mostram que mais de 50% da população de Poços já apresentam sobrepeso. Segundo a vereadora, futuramente isso pode se tornar um sério problema de saúde pública. “Esse projeto pode contribuir para evitar consequências mais desastrosas em um futuro próximo, como transtornos psicológicos, doenças cardíacas e outras decorrentes da obesidade precoce. Acredito que somente assim estaremos fazendo a verdadeira medicina preventiva, políticas públicas objetivas, buscando sempre resultados que farão diferença na qualidade de vida das pessoas”, conclui a parlamentar
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LEI QUE DETERMINA PESO MÁXIMO DAS MOCHILAS
Outra iniciativa da vereadora Regina Cioffi foi a aprovação de uma Lei que determina o controle do peso máximo tolerável para material escolar transportado diariamente por alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio das redes pública e privada.
Segundo a parlamentar, o excesso de peso nas mochilas de crianças e adolescentes é bastante preocupante e a medida tem como objetivo prevenir problemas no futuro. “Hoje, cerca de 90% dos adultos têm algum problema de coluna. Como médica, me deparo com uma grande quantidade de crianças com escoliose e outros problemas de coluna e o objetivo dessa lei é implantar ações visando à diminuição de peso nas mochilas escolares”, ressalta a vereadora.
De acordo com a lei aprovada pela Câmara, o peso máximo do material transportado diariamente pelos alunos em mochilas, pastas ou similares não poderá ultrapassar 5% do peso do aluno da Educação Infantil e 10% do peso do aluno de Educação Fundamental e Médio. O acompanhamento dos pais nesse controle é fundamental.
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PSF NA REGIÃO DO SANTO ANDRÉ: UM PEDIDO DA VEREADORA
Atendendo a uma solicitação da vereadora Regina Cioffi, a administração inaugurou em 2011 uma nova unidade do Programa Saúde da Família (PSF), no bairro Santo André. Para a legisladora, esse PSF é uma grande conquista.
“Foi uma conquista muito grande da comunidade, que há anos clama por essa unidade. Não podemos deixar de agradecer o empenho do Executivo, através da Secretaria de Saúde, que não mediu esforços em atender a essa justa reivindicação”, enfatiza.
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VEREADORA ACOMPANHA TRABALHO DO CAPS/AD
Preocupada com as questões que envolvem a dependência de álcool e droga, a vereadora Regina Cioffi tem acompanhado de perto o trabalho que é desenvolvido pelo Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e Drogas (CAPS/AD).
O local é destinado a acolher e cuidar de pessoas com dificuldades decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas e seu objetivo é a reintegração do indivíduo à sociedade de forma produtiva e participativa
em ambientes sociais e culturais.
Para a vereadora, trata-se de um espaço mais humanizado e diferenciado para atender o dependente e a família.
Regina ressaltou que a dependência química é uma preocupação constante dentro do que é desenvolvido e discutido por ela na Câmara Municipal.
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CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA É IMPORTANTE
A vereadora Regina Cioffi é autora de um anteprojeto de Lei que está em tramitação na Câmara e que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Poços de Caldas e o Fundo Municipal de Segurança
Pública – FUMSEP.
A exemplo do que ocorre com outros segmentos, a criação de um Conselho especializado poderá colaborar com a administração municipal oferecendo instrumentos de gestão importantes.
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VEREADORA OUVE AS COMUNIDADES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA
Os problemas envolvendo segurança pública levaram a vereadora Regina Cioffi a realizar um cronograma de visita aos bairros para ouvir as comunidades e absorver as angústias que assolam as pessoas em relação a esse importante pilar da vida que é a SEGURANÇA.
O que ouviu não foi diferente do que se detectou nas reuniões realizadas nos bairros em 2009 e 2010. Uma comissão de vereadores, formada por solicitação da vereadora, tem focado em ações relativas à segurança pública desde o início do seu mandato.
Drogas, dependência química, local para tratamento, acolhimento das famílias, combate ao tráfico, policiamento mais ostensivo nos bairros, melhorias como iluminação das vias públicas, segurança no trânsito, além de solicitação de policiais nas saídas das escolas foram as maiores reivindicações.
Em algumas situações houveram melhoras, mas a questão das drogas ainda precisa de atenção. Em 2012, haverá um grande encontro com diversas autoridades locais envolvidas em Segurança Públicas para um “mergulho” no problema.
De forma integrada e eficiente, pretende-se planejar ações a serem implementadas, atacando esse nó crítico que tanto incomoda a vida dos cidadãos e cidadãs poços-caldenses.
Foi realizada uma audiência pública para ampliar a discussão com toda a sociedade porque todos têm que se envolver na busca de soluções, afinal a responsabilidade não é somente das autoridades e agentes políticos. A vereadora entende que somente a união minimizará esse grande problema que destrói famílias e o ser humano.
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CEI ANGELINA EIRAS SERÁ RECONSTRUÍDO
Outra reivindicação importante dos moradores do bairro Nova Aparecida, e que será implementada em 2012 por intervenção da vereadora Regina Cioffi, é a construção de um novo prédio para abrigar a CEI – Centro de Educação Infantil – Angelina Eiras.
O novo projeto já está sendo executado e vai oferecer melhores condições aos jovens daquela localidade, já que as antigas instalações foram consideradas inadequadas pelos técnicos da Secretaria de Obras do Município.
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REGINA CIOFFI SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Outra luta importante da vereadora Regina Cioffi é referente aos agravos causados pela ação das mineradoras no Planalto de Poços de Caldas e questões envolvendo a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no que diz respeito ao seu depósito de material radioativo.
Para debater ainda mais o assunto, a parlamentar se reuniu com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves. Participaram também do encontro representantes da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente), IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura e Câmara Municipal de Caldas, Prefeitura de Poços de Caldas, CBH Mogi/Pardo e ONG’s. A reunião ainda contou com a presença dos deputados Dalmo Ribeiro e Célio Moreira, da Comissão de Meio Ambiente da ALMG.
Na ocasião, a vereadora Regina Cioffi apresentou dados sobre os possíveis agravos ambientais que vêm ocorrendo principalmente em relação à qualidade das águas que abastecem a cidade.
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VEREADORA DEFENDE MAIOR ATUAÇÃO NO COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Uma das bandeiras da vereadora Regina Cioffi desde que assumiu o seu mandato é a sensibilização do município no que diz respeito à criação de políticas públicas mais eficazes no tratamento da dependência química.
Para a parlamentar, esse problema aflige todo o país e como médica ela ressalta que se trata de uma patologia que demanda um tratamento sério. “Não é um problema somente do Poder Público. É preciso ter humildade para reconhecer a importância de soluções, pois a dependência química destrói famílias, põe em risco a gravidez de mulheres usuárias de drogas, promove a criminalidade, dentre tantos outros problemas”, complementa.
Segundo a vereadora, a proposta é criar em Poços um Centro de Atendimento Integrado ao Dependente Químico, que assistiria não só o usuário, mas também os seus familiares.
Esse Centro contaria com instalações para permanência dos assistidos, cozinha industrial para formação profissional, quadra de esportes, auditório para palestras, consultório médico, odontológico, além de outras instalações que pudessem acolher melhor esses dependentes e propiciar a reintegração na sociedade local.
Para a vereadora, a participação de empresas privadas nessa discussão também é muito importante, uma vez que o município precisa de parcerias.
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VEREADORA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CALDAS
Em abril de 2011, a vereadora Regina Cioffi fez parte da mesa que conduziu os trabalhos da audiência pública realizada em Caldas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento foi uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG, e teve como objetivo discutir questões sobre o lixo radioativo existente nas instalações da INB (Indústrias Nucleares do Brasil).
Em seu discurso, a parlamentar historiou os fatos e elencou os problemas decorrentes dos possíveis agravos ambientais causados pela INB no Planalto de Poços de Caldas.
Outra questão discutida na audiência pública foi a permanência de Torta II e Mesotório nas instalações da INB. Durante a audiência, Regina afirmou que esse material não foi produzido pela INB em Caldas e, portanto, deve ser levado para o local de origem. “O péssimo estado de conservação dos tambores e outras irregularidades estão sendo questionadas pelo Ministério Público de Caldas. Espero que com a interveniência da Assembleia Legislativa esse material seja reconduzido de novo para São Paulo, sanando definitivamente o problema”, declara.
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE O USO DO AMIANTO EM POÇOS DE CALDAS
Uma das batalhas da vereadora Regina Cioffi durante o ano de 2012 será o de dar continuidade ao esforço desenvolvido em 2011 e conscientizar o Legislativo e o Executivo sobre a importância de se proibir o uso do amianto no município. Esse assunto foi alvo de muitas polêmicas na Câmara.
O projeto que proibia o uso do amianto em obras públicas foi aprovado pela Câmara, entretanto foi vetado pelo Executivo e posteriormente o veto acabou sendo acatado pelo Legislativo.
Apesar da frustração de ver sua proposta sendo rejeitada, a vereadora disse que não se deu como vencida e continuará lutando pela conscientização dos agentes públicos.
O amianto causa o mesotelioma, que é um tumor maligno de crescimento silencioso, que se manifesta em média 40 anos após a exposição ao produto.
A parlamentar alegou que o amianto é um problema de saúde pública pelos males que origina e é, também, um problema ambiental por ser material de difícil destinação final e quase nenhuma degradação.
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REGINA CIOFFI DEFENDE MENOR TRIBUTAÇÃO NA ÁGUA MINERAL
A empresa Águas Minerais Poços de Caldas Ltda representa um importante patrimônio para o nosso município, mas vem encontrando ultimamente dificuldades na comercialização em função da concorrência desleal de outras marcas que vendem seus produtos sem a devida emissão de nota fiscal, burlando o fisco e criando dificuldades para a nossa água mineral.
Preocupada com essa situação, Regina Cioffi encaminhou, em 2011, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, através do Presidente Carlos Mosconi, um ofício onde tece algumas considerações técnicas decorrentes da elevada carga tributária que incide sobre o produto.
“A Comissão de Crenologia do MME, onde temos um representante com assento permanente, já está considerando a possibilidade de que seja vista como um produto com características medicinais. Atualmente nossas águas minerais vêm sendo taxadas de forma idêntica a um refrigerante como a Coca-Cola ou Fanta. É preciso oferecer privilégios com a redução na alíquota do ICMS na comercialização das águas minerais envasadas em Minas Gerais”, afirma a parlamentar.
Caso o Governo de Minas fique sensível a esse pleito poderá ocorrer um aquecimento na demanda interna de consumo de água mineral, mas será preciso também que haja um maior controle na comercialização desse tipo de bebida que vem de outros municípios sem qualquer controle sanitário.
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VEREADORA BUSCA SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO
Os problemas envolvendo o trânsito na cidade também foram uma das preocupações da vereadora Regina Cioffi durante o ano de 2011. Com objetivo de debater o tema, buscar soluções e alternativas, a parlamentar foi uma das autoras que propôs a realização de uma audiência pública na Câmara.
Na ocasião, diversos órgãos de segurança da área estiveram presentes no debate e todos foram unânimes em reconhecer que faltam obras de engenharia viária.
Além disso, o desrespeito de pedestres e motoristas, e a necessidade de acabar com o atendimento de pedidos individuais em detrimento das reivindicações coletivas, precisam ser reavaliados. Regina falou sobre a necessidade de se implantar de fato a municipalização do trânsito. Neste encontro, foi proposta a criação de uma comissão para estudar e propor medidas de melhoria do trânsito.
Regina salientou, naquela oportunidade, que a Zona Azul necessita de grandes mudanças e que os recursos arrecadados poderiam servir para custear importantes projetos de engenharia de trânsito. Poços conta hoje com mais de 70.000 veículos e, caso não sejam adotadas medidas urgentes, em breve, haverá um colapso no sistema.
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MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO AVENIDA YOLANDA JUNQUEIRA DE MELO
Uma das conquistas da vereadora Regina Cioffi junto ao Executivo em 2011 foram as obras de melhoria na iluminação da Avenida Yolanda Junqueira de Melo, que corta os bairros Parque das Nações e Conjunto Habitacional Dr. Pedro Affonso Junqueira (COHAB).
Com autorização do prefeito Paulo César Silva, foi feita a instalação de nova iluminação em toda a via, proporcionando assim maior segurança à comunidade. Foram investidos cerca de R$ 50 mil e, para a vereadora, o ganho é importante para moradores da região sul da cidade, que há tempos faziam essa reivindicação. Com a implantação da pista de caminhadas e da academia ao ar livre naquela mesma avenida houve uma melhoria na qualidade de vida para aqueles moradores.
JARDIM CENTENÁRIO
Procurada por moradores desta região, a vereadora Regina Cioffi levou à direção da DME Distribuição (DMED), a preocupação em relação à segurança dessas pessoas. Reconhecendo a importância da intervenção, foram investidos cerca de R$ 60 mil, melhorando significativamente a iluminação no bairro, garantindo maior segurança pública.
As luminárias foram todas trocadas com um novo tipo de iluminação, já que as antigas não apresentavam boas condições deixando as ruas com pontos vulneráveis durante a noite.
BAIRRO SANTA CLARA
Também recebeu melhorias na iluminação, após reunião da vereadora com moradores desta região, proporcionando maior segurança e diminuindo a criminalidade.
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KENNEDY II RECEBE NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Dentro das comemorações dos 139 anos de Poços de Caldas, foi inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil Catavento – Professora Elizabeth de Oliveira, no Jardim Kennedy II.
Uma das obras mais importantes do município, a nova creche tem capacidade para receber 250 crianças de até cinco anos. Os investimentos somaram R$1.467.816,68 e a construção teve início em fevereiro de 2010. São 1.131,26 m² de construção, em terreno de 2.512 m², com dez salas, dois berçários com lactário e WC independente com banheira, dois solários, quatro sanitários coletivos para as crianças, dois pátios internos, anfiteatro, sala de coordenação, sala para ADI, almoxarifado, três banheiros, um vestiário para funcionários, depósito de material de limpeza, área de serviço, cozinha, despensa e pátio externo concretado.
O prefeito Paulo César Silva afirmou por ocasião da inauguração que a CEI Cata-vento do Jardim Kennedy II era um compromisso de campanha que assumiu juntamente com a candidata Regina Cioffi que concorria pela primeira vez à uma vaga na Câmara Municipal.
“Fiquei muito feliz com essa iniciativa da Prefeitura, pois ofereceu aos moradores do Kennedy II e bairros vizinhos uma oportunidade para acolhimento das nossas crianças. Foi um compromisso assumido e realizado”, conclui a parlamentar.
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REGINA ACOMPANHA LIBERAÇÃO DE VERBAS EM BRASÍLIA
Acompanhando o prefeito Paulo César Silva e representando o legislativo local, Regina Cioffi esteve em Brasília, em agosto de 2011, juntamente com outras autoridades, em reunião com o titular da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Helvécio Miranda Magalhães Junior, para viabilizar a liberação de verbas para o Hospital Santa Lúcia e Santa Casa.
Esses recursos foram fundamentais para que essas instalações hospitalares pudessem desenvolver ações importantes em relação ao atendimento a pacientes de Poços e região.
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MAIS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO COM A FISCALIZAÇÃO DA CFEM
Os recursos transferidos pela União e outros entes federativos nem sempre são suficientes para prover as necessidades dos municípios e é preciso saber buscar esses recursos para investimentos importantes. Assim é o pensamento da vereadora Regina Cioffi que, desde o início de seu mandato, vem alertando o Executivo nesse sentido.
Os recursos minerais disponíveis em Poços de Caldas podem representar uma grande fonte de receita, mas infelizmente, durante anos, não teve a atenção necessária.
Uma lei de iniciativa da vereadora, aprovada pela Câmara em 2010, propiciou o município efetuar a fiscalização da arrecadação da CFEM – Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral – e os frutos já se fazem sentir.
Conforme dados fornecidos pelo DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral – vinculado ao Ministério de Minas e Energia, algumas empresas de Poços de Caldas já foram notificadas e as multas já atingem mais de 50 milhões de reais. Desse valor 65% pertencem ao município.
“A implantação de um novo marco regulatório a ser desenvolvido pelo governo federal e uma fiscalização séria, eficiente e competente poderá propiciar uma fonte adicional de recursos para a implementação de novos programas na área social e ambiental”, conclui a vereadora.
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O PACTO FEDERATIVO E OS COMPROMISSOS COM O FUTURO
Uma maior equidade na distribuição do bolo tributário entre as três esferas da federação vem sendo defendida pela vereadora Regina Cioffi. Os municípios vêm sendo onerados em funções que geram despesas que não lhes são inerentes. Por outro lado, os municípios precisam ser dotados de instrumentos jurídicos atualizados para possibilitar uma arrecadação mais efetiva e justa. Esse é o papel de uma Câmara Municipal.
“Ao longo desses últimos três anos, venho percebendo a falta de leis que possam disciplinar algumas ações importantes que, em última análise, refletem diretamente na qualidade de vida da população” afirma a parlamentar.
A atualização do Código Tributário Municipal, a aprovação do Código de Obras, do Código Sanitário, alterações no Código de Posturas e tantas outras são fundamentais quando se pensa em oferecer uma condição mais favorável para os cidadãos em relação aos próximos 30 anos.
Quando o Governo Federal amplia a capacidade de moradias como o programa Minha Casa Minha Vida recai sobre o município a obrigação de melhorias em saneamento, ampliação das redes de iluminação pública, construção de creches, instalação de PSF e outras benfeitorias necessárias. E tudo isso demanda recursos.
O atendimento médico-hospitalar exige capacitação e recursos e quase sempre cabe ao município arcar com verbas acima daquelas previstas na regulamentação da Emenda 29.
Portanto, a busca de recursos é fundamental e é nessa direção que a vereadora Regina Cioffi vem lutando para a efetiva recuperação de créditos como o ISSQN sobre as operações de leasing veicular e cartão de crédito/débito, CFEM, taxa de turismo, reaplicação de recursos da Zona Azul e outros. “Tenho a certeza, pelos levantamentos já realizados, que podemos dispor de mais de 150 milhões de reais se forem adotados os procedimentos necessários”, conclui a vereadora Regina Cioffi.
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PROJETO QUER DAR NOVA DENOMINAÇÃO AOS PSF
Uma proposta da vereadora Regina Cioffi é a de dar nova denominação aos postos do Programa de Saúde da Família (PSF). De acordo com o projeto, cada unidade receberia o nome de um pássaro. A intenção é dar a esses espaços uma titulação mais próxima da comunidade onde a identificação seria mais singela e de fácil localização.
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DESPESAS COM O GABINETE
Pelo ofício 003/2012 ao Presidente da Câmara foram disponibilizados os dados referentes às despesas efetuadas com o gabinete da Vereadora Regina Cioffi durante todo o ano de 2011.
Despesas com material – R$ 1.169,40
Despesas com serviços – R$ 199,25
Despesas com telefonia – R$ 1.377,50
A parlamentar realizou, ao longo do ano de 2011, cinco viagens.
Viagens realizadas:
– Brasília (1) para tratar de liberação de verbas para a saúde;
– Belo Horizonte (3) reunião no DNPM sobre CFEM, reunião na Cidade Administrativa (2) com o Secretário Estadual de Meio Ambiente e com a representante do Governador Antônio Anastasia;
– Caldas (1) representando Poços de Caldas na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa de MG sobre contaminação de urânio pela INB.
*Em diárias foram gastos R$2.600,00 e com passagens a importância de R$2.599,57.
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MORADORES DO BAIRRO NOVA APARECIDA SE REÚNEM COM VEREADORA
Durante esses três anos de mandato, a vereadora Regina Cioffi participou de reuniões em diversos bairros da cidade.
Sempre que solicitada ela esteve presente para ouvir as reivindicações dos moradores e buscar junto ao Executivo soluções para atender às demandas.
Num desses encontros, Regina percebeu a preocupação da comunidade do Nova Aparecida com relação ao tráfico de drogas e às melhorias necessárias na área de saúde, lazer e educação.
Em 2012 estarão sendo executadas as obras de reestruturação da escola Antônio Sérgio Teixeira, depois de contrato firmado com uma construtora de Poços em 2011.