Quanto deve ser investido no SUS? Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) no ano de 2019 foram gastos no país R$ 1.398,53 por habitante no setor. Minas Gerais ocupa a 14ª entre os Estados.
O cálculo feito pelo CFM, em parceria com a ONG Contas Abertas, levou em conta, por exemplo, o custeio da rede de atendimento e pagamentos de funcionários. Estas informações são declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. A pesquisa do Conselho foi divulgada no segundo semestre de 2020.
A lei determina os governos federal, estaduais e municipais repassem percentuais arrecadados – por meio dos impostos- à saúde. A União deve aplicar o valor investido no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Já os Estados e Distrito Federal, 12% dos seus orçamentos e o município 15%.
Ainda conforme a pesquisa, nos últimos anos, os municípios têm participado mais com os gastos em saúde, enquanto a participação do governo federal cai. A média dos investimentos são R$ 590,43 do governo federal, nos estados R$ 366,22 e os municípios R$ 441,88.
O mau financiamento do SUS gera sucateamento das unidades de atendimento e falta de profissionais, entre outros problemas, que quem está na ponta sente todos os dias. Quem procura por um PSF, UBS ou Hospital precisa de ajuda e de atendimento de qualidade.
O mínimo é ter o profissional que acolhe, os exames realizados em tempo hábil, medicamentos suficientes à demanda e equipamentos que funcionem.
Em Minas Gerais
No caso de Minas Gerais, os investimentos per capita em saúde foram: União R$373,20, governo estadual R$317,34 e municípios R$469,37. Somando os valores, no ano de 2019, foram R$ 1.159,91 por habitante.
Grande parte dos recursos arrecadados nos municípios são repassados para o governo federal e estadual, com isso, eles não ficam com o suficiente para investir localmente. Ou seja, o dinheiro vai, mas dificilmente volta na mesma quantidade.
Na região de Poços de Caldas, a situação ainda encontra mais um empecilho, a falta de representatividade na esfera legislativa estadual. Com um deputado(a) da região é possível ter mais articulação política para trazer os recursos necessários.
Em dezembro de 2020, a Prefeitura de Poços de Caldas informou que não recebeu o repasse da insulina tipo Aspart, usada no tratamento da Diabetes Mellitus tipo 1. Esse atraso é gravíssimo e moradores chegaram a relatar que ficaram meses sem o medicamento (Veja uma reportagem sobre o assunto). Isso não pode acontecer.
Eu trabalho na rede SUS, e sei que muitas vezes independe do profissional ajudar o paciente a resolver seu problema, pois a estrutura está prejudicada. Eu acredito que os investimentos em saúde precisam ser maiores, que os municípios precisam receber o que lhes são de direito e que é preciso oferecer dignidade as pessoas.
Não há valor que pague saúde, mas você acha que o valor investido atualmente em Minas é o suficiente?
Mais detalhes sobre a pesquisa do CFM você pode acessar nos links:
https://portal.cfm.org.br/noticias/brasil-gasta-r-383-ao-dia-com-a-saude-de-cada-habitante/