A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que todas as mães tenham direito à licença maternidade quando derem à luz ou adotarem uma criança. Isso significa que, por 120 dias ou mais, as mães podem ficar em casa com seus filhos sem prejuízo de salário e sem o risco de demissão.
Em um requerimento encaminhado recentemente à Câmara Municipal, solicitei informações sobre a licença maternidade das servidoras municipais. Em Poços de Caldas, mães que trabalham como servidoras públicas municipais têm direito a 60 dias de licença após o último dia da licença prevista pela CLT.
Mas se o princípio da licença é garantir que as mães possam cuidar de seus filhos sem prejuízo de salário, por que esse assunto vai além do âmbito financeiro? É claro que ter seguridade financeira é essencial, ainda mais quando se trata da chegada de uma criança à família. Mas o principal ponto da licença maternidade é a saúde da mãe e do filho recém-chegado.
Nos casos em que a mãe é puérpera, a amamentação é o principal deles. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo aleitamento materno durante os primeiros seis meses de vida para garantir crescimento, desenvolvimento e saúde ideais.
E aqui temos um ponto para que a licença estendida das servidoras municipais seja sempre cumprida – e, quem sabe, exemplo para outras empresas da iniciativa privada que podem aderir à extensão da licença pelos mesmos 60 dias, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal 991 para empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã. Com os 60 dias adicionais, a mãe fica em casa durante os seis primeiros meses de vida do filho e não precisa adaptar a amamentação por ter que voltar ao trabalho antes de iniciar a introdução alimentar do bebê.
Além da amamentação, mães que acompanham de perto os primeiros meses de vida dos filhos podem estar mais atentas para perceber diferentes aspectos do desenvolvimento do bebê. Isso significa que elas têm mais chances de perceber quaisquer alterações logo no início para apresentar ao pediatra e aumentar as chances de diagnósticos precoces nas doenças incidentes dessa fase.
Para a mulher, a chegada de um filho é sempre um período de mudanças na rotina, descobertas e muitos desafios. Ter tempo para viver com calma essa fase é também imprescindível para a saúde da mãe – física e mental.
Por fim, a licença maternidade é boa também para os empregadores. Principalmente com a licença estendida, a empresa passa a ser vista por investidores, clientes e empregados como um bom lugar para se trabalhar. É isso que contribui diretamente para atrair melhores talentos para a empresa, que estarão sempre à procura de um lugar melhor para trabalhar.