O Brasil tem vários títulos mundiais que nos enchem de orgulho, mas também ostenta títulos que nos trazem vergonha e tristeza. Somos, por exemplo, o quinto país de todo o mundo que mais mata mulheres violentamente, vítimas de feminicídios. O machismo mata, e aqui no Brasil mata muito!
Esse é um problema estrutural brasileiro, que infelizmente piorou ainda mais com a pandemia do novo coronavírus. Diante do isolamento social, os casos de agressões às mulheres estão se multiplicando Brasil afora, e não há, definitivamente, nada que possa explicar tamanho absurdo que é a violência contra a mulher.
Durante esse período angustiante, difícil e doloroso que estamos vivendo, as pessoas estão muito mais nervosas, diante da crise econômica, do medo da doença, do medo da morte e do confinamento. Mas me recuso a sequer imaginar que isso possa justificar um tapa, um soco, um mata leão em uma mulher indefesa. A verdade é que o confinamento enclausura esse tipo de homem, que acaba descontando todas as suas frustrações na companheira, filhas e parentes mulheres.
Os números da violência contra a mulher na pandemia
A violência contra a mulher se multiplica na pandemia, e os números mostram um quadro cruel e extremamente preocupante. Vejamos alguns números:
• Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de feminicídio cresceram 22,2% em 12 estados brasileiros, entre março e abril, se comparados ao mesmo período do ano passado. À pedido do Banco Mundial, o FBSP produziu um documento intitulado “Violência Doméstica durante a Pandemia de Civd-19”, cujo título já dá o recado real da situação grave que vivemos.
• Tal relatório aponta que o número de feminicídios passou de 117 para 143 em março e abril. No Acre, o aumento foi de 300%! Você não leu errado: 300%. No Maranhão o númerode crimes contra mulheres aumentou 166,7% e no Mato Grosso 150%.
• O canal 180, para chamadas de violência contra mulheres, recebeu 40% a mais de denúncias em abril, se comparado ao mesmo mês do ano passado, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, o crescimento foi de quase 18%, mesmo com a quarentena começando apenas à partir da última semana do mês.
• A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos diz que a violência contra a mulher cresceu em torno de 28% em abril, em todo país, se comparado ao mesmo mês de 2019. São Paulo registou um aumento de 44,9% das agressões contra a mulher.
Há outros estudos e pesquisas que apontam para essa mesma realidade inaceitável: a violência contra a mulher se multiplicou durante a pandemia. É preciso que façamos alguma coisa contra isso, e urgentemente!
Medo da denúncia protege o agressor
Isolada do convívio social, a mulher se torna ainda mais refém do homem agressor. Além disso, é impedida de registrar queixa, e a quarentena torna isso ainda mais difícil. Mulheres têm vergonha de dar queixa, e o pior: têm muito medo das consequências e ameaças que recebe diante da disposição de denunciar o agressor. Mais que isso: têm medo de morrer!
O medo da mulher protege o agressor. Ele a violenta psicológica, física, moral, sexual e patrimonialmente, e a ameaça, sabendo que a impunidade é garantida.
O que fazer?
Temos a Lei Maria da Penha, que foi um grande avanço da legislação, mas isso é absolutamente pouco. Sim, precisamos de muito mais! Precisamos de políticas efetivas que coíbam a violência contra a mulher.
É preciso melhorar – e muito – a estrutura de atendimento, ampliando os canais de denúncia. Precisamos de políticas públicas com mais musculatura, que punam os agressores e acolham as vítimas. Precisamos de mais casas de acolhimento, mais estrutura de apoio, uma polícia mais bem preparada para atender a mulher agredida.
E nós, sociedade brasileira, precisamos debater esse assunto, cobrar das autoridades um comprometimento com essa causa, precisamos tomar coragem de olhar essa questão de frente e sempre denunciar qualquer agressão à mulher, seja de que natureza for.