Segundo a vereadora, é preciso priorizar os trabalhos da comissão para diagnosticar e solucionar problemas relacionados à água no município.
A vereadora Dra Regina Cioffi(PP) encaminhou um ofício pedindo a reativação da Comissão das Águas conforme os moldes de sua criação. O documento foi enviado na sexta-feira (22) para o presidente da Câmara de Poços de Caldas. Nele a vereadora afirma a necessidade de priorizar os trabalhos da comissão e contar com especialistas para diagnosticar e solucionar problemas relacionados à água.
Criada em 2010, a Comissão era formada por representantes da Câmara, Prefeitura, empresas, associações, comitês e do DMAE. Em 2012, sob a coordenação de Dra Regina Cioffi, o grupo produziu um relatório completo e detalhado sobre a situação das águas no município. À época foram investigados a presença de materiais pesados, radioativos e outras possíveis contaminações, como o descarte irregular de esgoto, em pontos estratégicos daquele estudo.
Contudo, após os intensos trabalhos de pesquisa e diagnósticos, não foi dado sequência nos estudos ou resolução dos pontos críticos apontados no relatório. Além disso, mesmo sendo reconhecida como comissão permanente, nos mandatos seguintes ela foi englobada a Comissão de Meio Ambiente. O que segundo a vereadora não atende as demandas que a Comissão das Águas deve ter.
Como prometido à população, a Dra Regina Cioffi encaminhou o ofício. “A água é essencial à vida e a população precisa recebe-la com qualidade nos aspectos físicos, químicos e biológicos em todos os pontos de contato com ela. A Comissão das Águas não é punitiva, mas sim auxiliadora para que possa ser feito um trabalho em conjunto. Por isso, ela precisa ser mais atuante.”, afirma a vereadora. Agora, cabe ao presidente da Câmara o deferimento ou não.
A Comissão das Águas
De maneira geral, as comissões devem estudar e examinar os assuntos enviados para elas, manifestar sobre eles e emitir pareceres. A Comissão das Águas na Câmara de Poços de Caldas foi constituída depois de uma audiência pública sobre “Possíveis Agravos Ambientais, com Repercussão nas Águas no Município de Poços de Caldas” promovida pela vereadora Dra Regina Cioffi. Após isso, ela teve a iniciativa de realizar reuniões técnicas para a análise da qualidade da água, o que resultou na solicitação para a criação da comissão. A formação de origem era constituída por representantes da Câmara Municipal de Poços de Caldas, das Indústrias Nucleares do Brasil (INB),da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rios Mogi-Guaçu e Pardo (CBH), Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Poços de Caldas (DMA), do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Recentemente, a Comissão das Águas fez reuniões para discutir, por exemplo, um possível estudo sobre os recursos hídricos para ajudar na elaboração do plano diretor, sobre o monitoramento da concentração de agrotóxicos na água e sobre possível contaminação por urânio.